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Por Elizabete Castro do Vanguarda Política

A ala do PMDB de Curitiba, que rejeita a pré-candidatura do ex-deputado Rafael Greca, vai apresentar uma proposta de aliança ao prefeito Luciano Ducci (PSB) na próxima segunda-feira, 21. Em um jantar realizado na quinta-feira, 17,  cujo anfitrião foi o deputado estadual Stephanes Junior, os líderes do movimento pró-Ducci decidiram que vão levar o documento ao prefeito para formalizar a intenção.

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A Comissão Especial para Acompanhamento dos Assuntos relacionados com a Copa de 2014 e com a Olimpíada de 2016 da Câmara Municipal promove seminário para discutir a implantação da tecnologia 4G nas cidades-sede do Mundial. Aberto ao público, o evento ocorre das 9h às 12h, na próxima sexta-feira (18), no plenário da Casa.

Segundo o presidente da comissão, vereador Pedro Paulo (PT), a disponibilização da tecnologia foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Fifa para receber a Copa. Ele destaca que o debate trará à tona eventuais propostas de mudança na legislação municipal para a implantação da rede. A possibilidade já foi levantada pelas operadoras de telefonia, para tratar de questões como restrições ambientais à instalação das antenas.

O parlamentar destaca a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, representantes do setor e autoridades municipais e estaduais. Ele também chama a atenção para um debate teórico sobre os riscos da radiação à saúde.

“A tecnologia 4G é um legado, mas temos desafios”, alerta. Além de Paulo Bernardo, está confirmada a presença do secretário estadual para Assuntos da Copa de 2014, Mario Celso Cunha; do secretário municipal para Assuntos da Copa de 2014, Luiz Carlos de Carvalho; de Luiz Melo Júnior, do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), e de presidentes e representantes de Câmaras Municipais da região metropolitana de Curitiba.

Comissão especial

A comissão especial da Câmara, segundo Pedro Paulo, busca a interação com a população. Ele defende que é papel do cidadão participar do controle das informações relativas à Copa. Balanço apresentado pelo vereador afirma que 1,5 mil pessoas passaram pelos outros dez eventos promovidos pela comissão. Em sua avaliação, o número poderia ser maior.

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A Câmara Municipal de Curitiba iniciou, nesta quarta-feira (16), a reformular o seu regimento interno. Na primeira reunião, realizada na manhã de ontem, ficaram definidos o presidente e os relatores da comissão: Paulo Frote (PSDB) e Paulo Salamuni (PV) e Professora Josete (PT), respectivamente. Inicialmente, a comissão que irá discutir as alterações das regras da Casa será composta por 14 pessoas. 

A expectativa é de que a comissão trabalhe e o regimento seja alterado até o fim deste ano. Entre as possíveis mudanças, estarão os artigos relacionados à Lei Orgânica, reformada no ano passado, como por exemplo a ausência dos vereadores nas sessões. A partir da reforma, o parlamentar que falta tem parte do salário descontada e essa é uma parte ainda não regulamentada no regimento. Outra implantação deve ser a de um controle interno que irá avaliar os contratos e as licitações do Legislativo Municipal.

De acordo com Frote, a revisão do texto deve começar na próxima quarta-feira (23). Todos os vereadores poderão sugerir revisões e alterações nesta reunião. Os 20 primeiros artigos do regimento e 30 do Código de Ética da Casa serão analisados por todos os parlamentares, em conjunto. 

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Os deputados que defendem a coligação com o prefeito Luciano Ducci para as eleições municipais se reúnem nesta quinta-feira (17) para definir alguma estratégia que derrube a pré-candidatura de Rafael Greca pelo partido peemedebista. 

A intenção da reunião é de formalizar o apoio a Ducci para levr a posição até o presidente do PMDB Nacional, senador Valdir Raupp, e ao senador Roberto Requião na semana que vem. "Não só a bancada estadual, mas a maioria de suas lideranças populares consideram que o melhor caminho é uma composição", disse o deputado. 

De acordo com o deputado Stephanes Júnior, um dos parlamentares que encabeça a corrente favorável ao atual prefeito, o desejo da ala é de que o partido confirme uma coligação com o PSB. Stephanes reafirmou seu desejo de ser vice na chapa do candidato à reeleição. 

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O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João do Suco (PSDB), protocolou, nesta quinta-feira (17), um pedido de afastamento da função. De acordo com a assessoria do parlamentar, o motivo do afastamento seriam problemas de saúde com a mãe do vereador. 

Com isso, o vice-presidente, vereador Sabino Pícolo (DEM), que esteve na presidência enquanto o ex-presidente João Cláudio Derosso estava licenciado, assume a função interinamente. João do Suco foi eleito em março, depois que Derosso renunciou ao cargo máximo da Casa. 

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Por Elizabete Castro e Roger Pereira, do Vanguarda Política

O Tribunal de Contas do Estado já começou a elaborar a lista dos políticos que foram condenados em segunda instância por improbidade administrativa. A relação dos nomes será a base da atuação do Ministério Público Eleitoral para a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que será válida para as eleições de outubro.  O TCE tem até o dia 5 de julho, quando começa o prazo de registro de candidaturas, para encaminhar os nomes ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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Helen Anacleto

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Paraná, durante e após a realização da Copa do Mundo de 2014, em Curitiba. Na reunião, estiveram alguns deputados e representantes da Segurança Pública e Ministério Público. 

De acordo com o presidente da audiência, deputado Marcelo Rangel (PPS), houve equilíbrio nas opíniões. Segundo ele, tanto os argumentos de quem defende a liberação da venda quanto de quem pede a proibição do comércio de alcoólicos durante o Mundial são fortes.  "Essa foi a audiência mais equilibrada que eu já vi na Assembleia Legislativa", comentou, destacando os projetos que já tramitam no Legislativo. 

Um deles, é o do deputado Stephanes Júnior (PMDB), que protocolou um pedido de liberação do comércio de bebidas, pelo menos durante a realização da Copa do Mundo na Arena da Baixada. Já Leonaldo Paranhos (PSC), pediu, no último dia 26, que se mantenha a proibição que já vigora nos estádios e praças esportivas do Estado. 

Contrário à liberação das bebidas, Rangel explicou que o argumento de quem defende a manutenção do veto à venda é de que a retirada das bebidas nos estádios reduziu a violência. "Quem defende, diz que não podemos prejudicar o Estado com a perda da Copa", contou.

Segundo Paranhos, a população do interior do Paraná, que também seria afetada pelo projeto de lei aprovado na Assembleia, pode não ser favorável à liberação. "Pesquisas recentes mostram que 85% da população de Curitiba rejeitam a venda de bebida durante os jogos. Imagine então no interior, onde não haverá jogos e nem investimentos em razão da Copa”, disse. 

De acordo com Rangel, a votação dos dois projetos de lei que tentam regulamentar a venda de bebidas nos estádios deve ocorrer na mesma época, já que tramitam juntos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Lei Geral da Copa

No último dia 09, o Senado aprovou a Lei Geral da Copa, que estabelece as regras para a realização do Mundial no Brasil, em 2014. O texto manteve a suspensão do artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe bebidas alcoólicas nos estádios do país. 

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A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta quarta-feira (16) a primeira sessão itinerante do ano. A partir das 18 horas, a sessão será realizada no salão do restaurante central do Parque de Exposições, onde é realizada a Expoingá 2012. 

As sessões itinerantes já passaram por Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu. Participam os deputados Enio Verri (PT), Dr. Batista (PMN) e Evandro Júnior (PSDB), todos da cidade. 

Entre as melhorias que deve ser propostas para a região estão as alterações na infraestrutura viária e na saúde da Cidade Canção.

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